Câmara Municipal de Pres. Médici.: abril 2012

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia VINTE E SEIS DE MARÇO de 2012, Às três horas da tarde, na Sede da Câmara Municipal de Presidente Médici, Comarca de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão;

Dando Abertura ao grande expediente o primeiro secretário fez a chamada dos vereadores onde constatou-se a presença de, Pedro Sousa da Silva, Francisco Matos Damasceno, Almerinda de Jesus Cruz Ferreira, Cláudio Saraiva Guimarães, João Barbosa Frazão, João Damascena Silva, Clayrerison Araújo Monte, Antônia Eliane Pereira Fernandes e o vereador Raimundo José Fernandes Leite, Usando os Termos Regimentais o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, em seguida solicitou do Primeiro Secretário que fizesse a leitura da Palavra de Deus; logo após houve a execução do hino nacional Brasileiro, e a Secretária Executiva fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que, após lida e acatada, foi assinada pelo senhor presidente e pelos vereadores presentes; em seguida o inicia-se o Momento dos vereadores incristos para falaram de assuntos estranhos a Ordem do Dia, fez uso da palavra o vereador Cláudio Saraiva Guimarães e cumprimentou a mesa e aos vereadores e aos professores presentes e falou do Plano que chegou a casa disse que está sendo modificado falou para que seja providenciado a Lei de nº 07/06 pois não tem como analisar o plano sem essa lei, em seguida fez uso da palavra o vereador Clayrerison Araújo Monte e falou do art. Modificado no plano, e a lei que cria os cargos e perguntou que cargos são esses, falou da ausência do advogado, e leu o parágrafo único do projeto de Cargos de Salários dos professores, falou do PARECER, e pediu para o presidente dá a palavra para o presidente do conselho, e espera que o presidente conceda a palavra ao presidente do conselho de professores, em seguida fez uso da palavra a vereadora Antônia Eliane Pereira Fernandes e disse que valeu a espera desse plano onde falava toda sessão, e falou que não precisa de pressão pois passou um ano na prefeitura, e relatou que no plano sofreu alteração, falou da ausência do advogado e disse que não ver pressa para votar no plano, pediu tempo para analisar e estudar, relatou que está feliz por participar Dessa tribuna pra falar do plano dos professores e ajudar-los, em seguida o senhor presidente concedeu a palavra ao presidente do sindicato dos professores, e fez uso da palavra o presidente Erinaldo Costa e agradeceu a oportunidade, e disse que o projeto será apreciado, falou da valorização e vocação do educador, e do amor e para isso precisa de renumeração e o plano vem para valorizar os profissionais da educação, falou do artigo que foi modificado, o artigo 11º e o artigo, 29º, falou do repasse do Governo Federal, relatou que foi desde Janeiro, e finalizando suas palavras agradeceu a oportunidade e a presença de seus colegas professores, Em seguida inicia-se o Momento da Presidência, fez uso da palavra o Senhor presidente Pedro Sousa da Silva e falou dos problemas, disse que cada momento de luta é de impedimento, falou do projeto de lei, disse que não encontrou nenhum professor reclamando pela modificação do projeto, e antes de passar para a ordem Do dia fez uso da palavra o vereador João Damascena Silva e falou da demora do Plano na prefeitura, onde relatou que passou um ano lá, para ser muito analisado para que o executivo não mandasse de qualquer jeito pra casa, em seguida inicia-se o Momento da Ordem do Dia, o primeiro secretário fez a leitura dos projetos de Lei, o de nº 01/2012 do Legislativo, que Atualiza os vencimentos do cargo de secretário municipal e dá outras providências, Projeto de nº 002/2012, que Insere os §§1º e 2º no inciso VI do art. 2º da Lei Municipal n.07/06 e dá outras providências, e o Projeto de nº 003/2012 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários do magistério público Municipal de Presidente Médici e dá outras providências, vindo do executivo, em seguida fez uso da palavra o vereador Cláudio Saraiva Guimarães e falou sobre o Projeto de nº 01/2012, perguntou o que os secretários municipais fazem pra aumentar o salário, onde falou que tem quatro anos e a receita ainda não aumentou, se não tem dinheiro para repassar mais para a câmara e tem dinheiro para aumentar o salário dos secretários, falou da Lei que altera a lei de nº 07/2006, onde a casa não tem, falou das horas aula, e relatou que são isso que deve analisar o plano, falou que o piso salarial tem quer ser retroativo a Janeiro, relatou que se reuniram onde analisaram o Projeto até o Art. 32, falou ao presidente e aos vereadores, para dá mais um tempo para analisar o projeto para não acontecer o mesmo com projeto de agente de saúde, disse para quebrar o protocolo do regimento e escutar os professores, e o conselho de educação, em seguida fez uso da palavra o vereador Clayrerison Araujo Monte e falou do Projeto de nº 001/2012, disse que tem secretários esforçados no município, e relatou que é contra o projeto de lei nº001/2012 pois tem seus motivos, disse que não vota no PARECER, pois quer votar só na segunda feira o Projeto, em seguida fez uso da palavra a vereadora Antônia Eliane Pereira Fernandes e falou sobre o papel do vereador, falou do salário do vereador, onde tem gente que diz que vereador não faz nada, falou dos um pouco dos funcionários, e do salário dos secretários onde disse que tem secretários que trabalham, disse que o caso de salário é muito relativo, e está para aprovar o projeto, falou pra ficar atento no anexo único, quando se fala em nível Três do professor, falou que o Projeto de cargos de salários dos professores passou um ano na prefeitura, acha muito tempo, falou do assessor jurídico, e do contador da câmara que é o mesmo da prefeitura, falou que anos atrás pessoas tinham medo, mais hoje é diferente, disse que uma cultura não muda da noite para o dia, pois aprender é correr atrás de seus direito, falou que o contratado jamais fala como um concursado, falou do concurso público em 2007, e reatou que aconteceu por causa do Nepotismo, agradeceu pela paciência de todos, disse que é a favor do salário, onde quem mais trabalha com o professor da nível um e é o menor salário, não tirando mérito de ninguém dos Outros níveis, e que ainda acha pouco para os secretários, e disse que é muito relativo o problema de salários, em seguida fez uso da palavra à vereadora Almerinda de Jesus Cruz Ferreira e falou do Projeto de Lei de cargos de salários dos professores falou as mesmas palavras da vereadora Eliane, sobre os salários dos secretários, e disse que se for pra votar hoje o plano vota a favor mias deixará para votar na próxima segunda devido um pedido de amigos que pedirão para analisar o plano, em seguida fez uso da palavra o vereador João Damascena Silva e falou que seu voto está à disposição dos professores se quiserem votar hoje vota a favor se não deixar pra próxima segunda vota de acordo com a decisão dos professores, e em seguida fez uso da palavra o vereador Francisco Matos Damaceno e agradeceu pela recuperação do vereador Raimundo José Fernandes Leite, agradeceu pelo plenário pois ta bonito, disse que vota pela aprovação do salário dos secretários e diretores, vota a favor do Plano de Carreira dos professores, relatou que analisou e estudou e disse que foi apresentando o Plano na semana pedagógica, falou dos artigos modificados e disse que estão na Constituição, em seguida fez uso da palavra o vereador Cláudio Saraiva Guimarães, falou que a Câmara tem sua decisão soberana, e o executivo não, e explicou como funciona, em seguida fez uso da palavra o vereador Francisco Matos Damaceno e falou que se o plano fosse para a prefeitura para ser modificado ou colocar uma Emenda talvez não veria na próxima segunda, disse que está para aprovar e se os professores quiserem para depois ser votado também irá votar, em seguida fez uso da palavra a vereadora Antônia Eliane Pereira Fernandes e falou que agora era a hora da Câmara mostrar a cara, e mostrar que tem poder, e relatou que é triste vereador em pleno século vinte e um dizer que depois da Emenda é esperar o prefeito mandar o Projeto, em seguida fez uso da palavra o vereador Francisco Matos Damaceno e disse que não falou que ia para a gaveta do prefeito e sim que se ele quiser pode engavetá , em seguida fez uso da palavra o vereador Cláudio Saraiva Guimarães e falou que não tem Quórum para votar o plano hoje, e relatou que concorda com o Diretor da Colégio Unidade Integrada Municipal Santa Teresa para dá um tempo para os professores analisarem o projeto, e para votar sem ter modificação, pediu só isso ao presidente e a mesa, para ser de acordo com os professores, em seguida fez uso da palavra o vereador João Damascena Silva e pediu opinião aos professores, se querem que votem o Projeto hoje, e disse que está na decisão dos professores, falou a respeito da Lei de nº 07/06 disse que está na casa, em seguida fez uso da palavra o vereador Francisco Matos Damaceno disse que a lei fala o que está escrito no Projeto e leu, e falou que a secretária executiva da casa fez uma relação das leis que tem na casa, em seguida o Senhor presidente colocou o projeto de nº 001/2012 em votação e quem se manifestou o vereador Clayrerison e o vereador Cláudio e foi aprovado de 7x2 dos votos, em seguida foi colocado o projeto de nº 002/2012 em votação e foi aprovado por todos 9x0 e em seguida fez uso da palavra o vereador Cláudio Saraiva Guimarães e disse que vota no Projeto mais não vota no artigo 3º, em seguida fez uso da palavra o vereador Francisco Matos Damaceno e disse que acha que semana pedagógica o Projeto foi apresentado, e relatou que o prefeito disse que se fosse retroativo a Janeiro não tinha condição de cumprir a folha de pagamento, em seguida fez uso da palavra o vereador Cláudio Saraiva Guimarães e falou do dinheiro que entrou no FUNDEB, e em seguida o vereador Francisco Matos Damaceno e falou ao vereador Cláudio que ele só ver o valor bruto, e disse que a internet está pra ver quem quiser, e relatou que o executivo disse que não pode pagar na data retroativo a de Janeiro mais sim de Março, em seguida fez uso da palavra à vereadora Antônia Eliane Pereira Fernandes e disse que não vota como está, é contra ser pago só em Março, e vota contra o art. 3º, em seguida fez uso da palavra o vereador Clayrerison Araujo Monte e falou do Artigo 3º e disse que é um problema sério e vai complicar os professores e é contra o artigo 3º, em seguida inicia-se o Momento das Explicações Pessoais fez uso da palavra o vereador Cláudio Saraiva Guimarães e falou para participarem das reuniões, não só dia de projeto especial, em seguida fez uso da palavra o vereador Francisco Matos Damaceno e agradeceu a presença de todos os professores e alunos presentes, em seguida a vereadora Antônia Eliane Pereira Fernandes fez uso da palavra e falou que não possam vim à casa só quando tem projetos e sim participarem sempre, e relatou que isso é só o começo, em seguida fez uso da palavra o vereador Clayrerison Araujo Monte e agradeceu os professores e alunos, falou das palavras do vereador Cláudio, para participarem sempre das sessões, e falou que a partir de amanhã estará se ausentado da cidade e chegará na Quinta feira e quer se reunir com os vereadores, e Nada para havendo para ser tratado, o Senhor presidente encerrou a sessão.

Câmara Municipal de Pres. Médici.

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quarta-feira, 4 de abril de 2012

PROJETOS APROVADO PELO VEREADORES DE PRESIDENTE MÉDICI.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/04/2012.

ATA DA SESSÃO DIA 26/03/2012.